Venda de atestados falsos aumenta devido a vacina

Por Marina Reis

        Antes da pandemia já era comum o comércio ilegal desse documento para comprovar a falta no trabalho, isso ficou mais evidente na atualidade.

 

        A fase de vacinação contra a covid-19 atual, é para pessoas que possuem alguma deficiência permanente ou comorbidade, nesse segundo caso é necessário comprovação por laudo, atestado ou receita médica. Alguns médicos e falsários viram nisso uma forma de se beneficiar, fazendo documentações para falsos pacientes.

        No Rio de Janeiro, um médico foi preso por vender atestados com alguma comorbidade por 20 reais para que os clientes pudessem tomar a vacina antes, a polícia civil apreendeu alguns faltando apenas preencher o nome do comprador.

        Há venda de laudos também em São Paulo, um dos pontos era próximo à estação da Sé, o valor de um atestado comum é cerca de 40 reais, apenas para abonar faltas ao trabalho, já para antecipar a vacinação contra a covid custa 150 reais, o “kit completo” inclui documento constando comorbidade e o receituário com medicamento, vendido por 220 reais à vista, podendo chegar até 400 reais.

        Médicos por todo o país dizem ter recebido pedidos para que emitissem documentação falsa como estratégia para imunização rápida, muitas vezes é um familiar ou amigo próximo que pede, o profissional que atende a esse pedido descumpre o artigo 80 do Código de Ética, e pode responder a um processo ético-profissional, chegando a ter o registro cassado como forma de punição.

        A compra e venda dessa documentação é crime, o profissional descumpre o artigo 302 do código penal, falsidade de atestado médico, a penalidade é um ano de detenção. Porém se o atestado tem assinatura e carimbo falsificados, tanto o vendedor quanto o comprador respondem por uso de documento falso, que é inafiançável, a pena varia de 1 a 5 anos de detenção.

        As unidades de saúde de São Paulo decidiram ficar com cópias de receitas, atestados e laudos médicos, na intenção de impedir fraudes, buscar os autores do crime e impedindo a imunização dos clientes. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS),  informou que essa era uma sugestão do Ministério Público (MP), e que esse processo é por amostragem em todas as unidades de saúde da campanha de imunização.

        A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse que enviou ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, (CREMESP), uma lista com os nomes dos profissionais que mais emitiram exames, laudos e receitas médicas para a vacinação de pessoas com comorbidades, essa medida foi tomada devido a suspeitas de fraudes.