Ayres Westin Advogados
Trabalhando para exceder as expectativas de nossos clientes
A ilegalidade da exigência de IPTU sobre áreas de mineração
A entrada do Brasil no sistema side-by-side: Finalmente uma possibilidade de alívio para as multinacionais
Responsabilidade civil do Administrador ao utilizar inteligência artificial
Modulação de efeitos sem declaração de inconstitucionalidade? Análise da (in)segurança jurídica na ADIn 7.816
Webinar - Setor Automotivo e os impactos da Reforma Tributária
Webinar - Principais Impactos da Reforma Tributária na Mineração
RFB fortalece o controle sobre benefícios fiscais
Reforma tributária: necessidade de auditar fornecedores do Simples Nacional
Reforma Tributária como acelerador da governança patrimonial e sucessória
Caderno de Notas Jurídicas - Abril/Maio/Junho 2026
Crédito de PIS/COFINS sobre materiais recicláveis
O ICMS será extinto, mas as disputas sobre créditos não: Um novo capítulo se inicia no STF sobre produtos intermediários (Tema 1.465)
Uso de IA sem governança digital aumenta riscos jurídicos em negócios de médio porte
Municípios exigem IPTU da Mineração
Créditos de PIS e COFINS sobre laudos técnicos obrigatórios
BCB fixa novo capital mínimo para as fintechs
Receita Federal esclarece a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol
STF avalia o creditamento de ICMS sobre insumos de produção
‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?
RFB restringe créditos de PIS e COFINS sobre vigilância patrimonial
Gerenciamento de riscos de terceiros e dever fiduciário: quando o risco do fornecedor se torna risco do administrador
Da “guerra fiscal” à guerra regulamentar: Simplicidade, indeterminação e as promessas não cumpridas da reforma tributária
Tributar para regular: Os limites do modelo fiscal das ‘bets’ no Brasil
CARF também afasta cobrança cumulativa de multas tributárias
Eficiência, desafios regulatórios e a nova era do mercado de capitais com a tokenização
Incorporadora consegue no TJSP reduzir IPTU milionário
Regulamentos do IBS limita o ressarcimento de créditos fiscais
STF amplia a CIDE e esvazia seus limites constitucionais
RFB se manifesta sobre a compensação de PIS/COFINS com CBS
Imposto seletivo sobre a mineração: Entre a extrafiscalidade e a finalidade arrecadatória
Instituição que desenhou reforma tributária critica coexistência de sistemas paralelos para IBS e CBS
Noventena da CBS e dupla alíquota elevam risco em 2027
Chambers Brazil Regions 2026
Capital mínimo acelera reorganização das fintechs
La limitación a la adquisición de tierras por extranjeros obstaculiza el financiamento
Limitations on Land Acquisition by Foreigners Hamper Financing
TRF1 suspende PIS/Cofins sobre vendas de varejista da ZFM para Amazônia Ocidental
Cashback tributário: Justiça fiscal com foco na pessoa, não no produto
Chambers and Partners Brasil 2026
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Leaders League 2026
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O Ayres Westin Advogados foi recomendado pelo ranking Latin Lawyer 250 – edição 2026
Análise Advocacia Regional 2025
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