Ayres Westin Advogados
Trabalhando para exceder as expectativas de nossos clientes
Café Técnico: Reforma Tributária Implementação, Indefinição e Oportunidades
Webinar - Impactos da Reforma Tributária no Setor de Construção Civil
O que muda para as locadoras de veículos com a reforma tributária – Como a locação de veículos era tributada até aqui
LC nº 235 amplia incentivos ao agronegócio e ao etanol
A reforma tributária e a tributação dos juros sobre o capital próprio nas holdings puras
O fim das bets e o impacto no Imposto Seletivo
STJ admite ação rescisória para cobrança retroativa de tributo
Judiciário afasta inclusão da CBS e do IBS na base de cálculo do ICMS
Webinar: Holding patrimonial ainda vale a pena? Governança e impactos da Reforma Tributária
Muito além da convocação: A Proposta da Administração como ferramenta de governança
STJ reafirma direito ao crédito de ICMS sobre produtos intermediários e reforça a posição dos contribuintes diante do Tema 1465 do STF
RFB e PGFN publicam edital de transação tributária para não residentes
Supremo valida limitação à compensação de créditos fiscais
Receita Federal afasta IRPJ e CSL sobre atualização monetária em ressarcimento de créditos de IPI
Nova regra pode afetar empresas do Simples que vendem a prazo. Saiba como se preparar
E-book - Reforma Tributária no Setor Elétrico: Um guia estratégico para a transição
STF julga inconstitucional dispositivos da Lei Paulista que trata do IPVA
O maior desafio das empresas familiares já não é a sucessão
Ganho de capital na alienação de bens comuns: A solução de consulta COSIT 161/26
A doação de bens no IBS e na CBS
Frete Mínimo e o custo da desconformidade
Garantia à não cumulatividade do PIS e da COFINS
A bonificação no IBS e na CBS: A exceção do art. 5º e as quatro formas de perdê-la
Justiça barra majoração ilegal do Lucro Presumido
Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796
Brazil’s Kafkaesque VAT Reform
ITR Americas Tax Awards 2026
Webinar: Setor Automotivo e os impactos da Reforma Tributária
OPINIÃO: A reforma tributária e o risco fornecedor na cadeia de suprimentos
STF discute majoração de IPTU por decreto
Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214
Aumento de capital: entre a expansão estratégica e a diluição predatória
Entrevista com o sócio Gilberto Ayres Moreira para a Análise Editorial
Restrição inconstitucional ao aproveitamento de créditos presumidos de CBS sobre bebidas frias
Novas leis, velhos problemas: O risco de o STF preservar a majoração ilegal do IPTU por decreto
A ilegalidade da exigência de IPTU sobre áreas de mineração
A entrada do Brasil no sistema side-by-side: Finalmente uma possibilidade de alívio para as multinacionais
Responsabilidade civil do Administrador ao utilizar inteligência artificial
Modulação de efeitos sem declaração de inconstitucionalidade? Análise da (in)segurança jurídica na ADIn 7.816
Webinar - Principais Impactos da Reforma Tributária na Mineração
RFB fortalece o controle sobre benefícios fiscais
Reforma tributária: necessidade de auditar fornecedores do Simples Nacional
Reforma Tributária como acelerador da governança patrimonial e sucessória
Caderno de Notas Jurídicas - Abril/Maio/Junho 2026
Crédito de PIS/COFINS sobre materiais recicláveis
O ICMS será extinto, mas as disputas sobre créditos não: Um novo capítulo se inicia no STF sobre produtos intermediários (Tema 1.465)
Uso de IA sem governança digital aumenta riscos jurídicos em negócios de médio porte
Municípios exigem IPTU da Mineração
Créditos de PIS e COFINS sobre laudos técnicos obrigatórios
BCB fixa novo capital mínimo para as fintechs
Receita Federal esclarece a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol
STF avalia o creditamento de ICMS sobre insumos de produção
‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?
RFB restringe créditos de PIS e COFINS sobre vigilância patrimonial
Gerenciamento de riscos de terceiros e dever fiduciário: quando o risco do fornecedor se torna risco do administrador
Da “guerra fiscal” à guerra regulamentar: Simplicidade, indeterminação e as promessas não cumpridas da reforma tributária
Tributar para regular: Os limites do modelo fiscal das ‘bets’ no Brasil
CARF também afasta cobrança cumulativa de multas tributárias
Eficiência, desafios regulatórios e a nova era do mercado de capitais com a tokenização
Incorporadora consegue no TJSP reduzir IPTU milionário
Regulamentos do IBS limita o ressarcimento de créditos fiscais
STF amplia a CIDE e esvazia seus limites constitucionais
RFB se manifesta sobre a compensação de PIS/COFINS com CBS
Imposto seletivo sobre a mineração: Entre a extrafiscalidade e a finalidade arrecadatória
Instituição que desenhou reforma tributária critica coexistência de sistemas paralelos para IBS e CBS
Noventena da CBS e dupla alíquota elevam risco em 2027
Chambers Brazil Regions 2026
Capital mínimo acelera reorganização das fintechs
La limitación a la adquisición de tierras por extranjeros obstaculiza el financiamento
Limitations on Land Acquisition by Foreigners Hamper Financing
TRF1 suspende PIS/Cofins sobre vendas de varejista da ZFM para Amazônia Ocidental
Cashback tributário: Justiça fiscal com foco na pessoa, não no produto
Chambers and Partners Brasil 2026
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