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ARTIGO - Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas sem debates sobre riscos à saúde e à segurança pública

Justiça adia para maio de 2024 júri de motorista do 'Rei da soja' pelo assassinato de ex-senador boliviano

Bolsonaro admite reunião, mas decide processar hacker da Vaza Jato

PF faz nova fase da Operação Lesa Pátria e prende oito por suspeita de financiar 8 de janeiro

PF apreende quatro celulares de Frederick Wassef em restaurante em São Paulo

ARTIGO - O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

ARTIGO - Voto de Minerva no Carf: o Senado pode frear a pressão arrecadatória?

ARTIGO - O quebra-cabeça do lobby armamentista no Brasil

Mauro Cid contrata advogado crítico de delação

Juiz de garantias não será ‘salvação da pátria’, mas é constitucional, defende Moraes ao fazer 4 a 1

Delgatti diz à PF que ganhou R$ 40 mil de Carla Zambelli para invadir qualquer sistema do Judiciário

ARTIGO - Efeito Taylor Swift: como problemas na compra de ingressos para shows contribuirão para o avanço e a modernização do Direito do Consumidor

Tarcísio propõe anistia a multas da covid e pode livrar Bolsonaro e Eduardo de dívida de R$ 1 milhão

ARTIGO - A descriminalização do porte de drogas: entenda os impactos da decisão do STF

Mariz e ‘A Defesa’

ARTIGO - STJ e o acúmulo processual: a saída não é a jurisprudência defensiva, mas a ampliação da Corte

ARTIGO - O caso Larissa Manoela: mais do que uma briga familiar

ARTIGO - Precisamos falar sobre a prisão preventiva

ARTIGO - Zanin e a nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no Supremo

Manifesto de advogados revive movimento histórico dos anos 1980 e pede Diretas-Já na OAB

ARTIGO - Larissa Manoela: um olhar jurídico sobre a administração de carreira dos pequenos

Motorista do ‘Rei da soja’ vai a júri popular nesta quinta pelo assassinato de ex-senador boliviano

ARTIGO - Sharenting: cuidados e penalidades

ARTIGO - A alta taxa de feminicídios no Brasil

Flávio Dino demite três agentes da PRF por morte de Genivaldo no camburão que virou câmara de gás

Subprocurador abre caminho para livrar de julgamento mil incitadores do 8 de janeiro, se confessarem

ARTIGO - Revisão da Vida Toda e a modulação: julgamento no STF caminha para desfecho positivo a aposentados e pensionistas

ARTIGO - O desenho institucional da escolha do PGR entre um dos integrantes da carreira

8 de Janeiro: Moraes vota para tornar réus mais 70; lista inclui ‘Fátima de Tubarão’

ARTIGO - As joias de Bolsonaro: entenda as implicações penais

ARTIGO - Tragédia em Quito: a importância da autonomia na segurança de candidatos presidenciáveis livres de ingerências populistas

ARTIGO - Entenda por que a proibição de venda de animais em petshop pode extinguir espécies

STF já tem três votos para colocar Zambelli no banco dos réus por perseguir homem com arma em punho

‘Corrupção é o cupim da democracia’, afirma Moraes

Ex-vice-presidente do PL em SP é condenado a 40 anos de prisão por 1.938 estupros e abusos das netas

Bolsonaro atuou para vender joias e recebeu valores em dinheiro vivo, diz PF

Kit de joias recebido por Bolsonaro foi colocado à venda por US$ 120 mil em leilão; veja anúncio

ARTIGO - Ainda há pendura?

ARTIGO - Desafios da advocacia na era da instantaneidade

Zanin dá recado a Moro e defende juiz de garantias: ‘imparcialidade é princípio supremo’

Fred Wassef, advogado dos Bolsonaro, e pai de Mauro Cid são alvo da PF em ação sobre venda de joias

Gilmar anula provas em inquérito que liga Arthur Lira a fraudes de robótica

ARTIGO - Guarda compartilhada: por que ela é benéfica ao desenvolvimento dos filhos

ARTIGO - Adoção: entenda como funciona o processo no Brasil

ARTIGO - Temos de tudo

Procuradores da cúpula do MP de São Paulo criticam STF: ‘início para a liberação de todas as drogas’

Câmara reconhece atividade de juízes e promotores como ‘risco inerente’

Zanin envia ao TRE do Acre pedido do PT para investigar Bolsonaro por sugerir ‘fuzilar petralhada’

Diretor da PRF de Bolsonaro teria direcionado operação policial na eleição, diz agente

Silvinei chega a Brasília sem algema no avião da PF após ser preso suspeito de interferir na eleição

Monark entra com recurso contra multa de R$ 300 mil: ‘desinformação ou fake news não são crimes’

Imagens no celular de ex-diretora de Inteligência de Anderson Torres puseram PF na cola de Silvinei

ARTIGO - 5 anos de LGPD: como estamos?

ARTIGO - Pensão alimentícia: quando o devedor pode ser preso?

Tribunal condena salão de beleza por atraso que impediu noiva de ir à igreja no fusca do avô

Gilmar libera ação sobre porte de drogas e pede retomada de julgamento já na próxima semana

Juíza aceita denúncia contra três por assassinato de policial da Rota no Guarujá

CNJ nega abrir processo sobre juíza que citou raça de homem negro para justificar condenação

ARTIGO - Mas, afinal, o Supremo vai liberar o uso de drogas?

ARTIGO - 4 mitos e verdades sobre a Lei Maria da Penha

Tribunal do Ceará decide investigar juiz por dizer que mulher é ‘bicho que chuta nas partes baixas’

‘Robô não tem CPF’, diz Alexandre sobre importância de coibir abusos nas redes

Carla Zambelli vai à PF, mas não depõe sobre elo com hacker da Vaza Jato

Orações, euforia, fogos de artifício, festa e Bíblia: o que dizem ao STF os réus do 8 de janeiro

Procuradoria pede até 30 anos de prisão para 40 acusados do 8 de janeiro

ARTIGO - A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Tribunal condena a dois anos de prisão mãe que se apropriou de R$ 14 mil de benefício do seu filho

Desembargador chama filho juiz de ‘desonesto, ditador’; ‘preciso tirar as correntes’

ARTIGO - Revisão da Vida Toda: o que ainda está em jogo?

Barroso pede a Lula, Pacheco e Lira que informem sobre cotas no ensino superior

STF forma maioria por prisão imediata após condenação pelo júri popular

ARTIGO - O feminicídio de cada mulher é a morte de todas nós um pouco

Secretário de Educação de SP é investigado por conflito de interesses em contrato de notebooks

Zambelli vai à PF na segunda, mas nada vai falar sobre ‘contratação’ de hacker da Vaza Jato

ARTIGO - Retomada de áreas destruídas como estratégia para combater o desmatamento

ARTIGO - Brecha perigosa na reforma tributária autoriza Estados a criarem mais uma contribuição

ARTIGO - A descriminalização das drogas e os impactos na segurança pública

ARTIGO - Compliance: entenda por que acordo entre BNDES e CGU reforça necessidade de programas de integridade em grandes empresas

ARTIGO - Estado Democrático de Direito e combate ao crime organizado

ARTIGO - Combate à corrupção: uma década de revelações e desafios

ARTIGO - O contrato de namoro basta para impedir o reconhecimento e os efeitos jurídicos de uma possível união estável?

ARTIGO - STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

ARTIGO - Um hacker para chamar de seu

Com apoio de vários países, delegado da PF pode ser primeiro brasileiro a ocupar Secretaria-Geral da Interpol

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Toffoli anula provas de leniência da Odebrecht e fulmina condenação de 17 anos de Sérgio Cabral

Alexandre manda PF apreender passaporte, celular, armas e vasculhar ‘cômodos secretos’ de Zambelli

Alexandre multa Monark em R$ 300 mil por ‘manutenção de discurso antidemocrático’

Hacker diz que Bolsonaro perguntou sobre ‘invasão de urnas’ e revela Pix ‘à disposição’ de Zambelli

ARTIGO - Raio X da magistratura

Procuradoria se opõe a prescrição de punição a Ustra por tortura e morte nos anos de chumbo

STF saiu fortalecido do ‘dia da infâmia’, diz Rosa Weber sobre 8 de janeiro

ARTIGO - O estupro de BH: o motorista de aplicativo tinha o “Dever de Cuidado”?

ARTIGO - 🚨 ALERTA: “Perigos Invisíveis: Pedófilos dentro de casa através das Redes Sociais! “🚨

ARTIGO - Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

ARTIGO - Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação

ARTIGO - A inolvidável Carlota

Mauro Cid diz que envio de RS 368 mil para EUA foi ‘transferência de patrimônio’

Rosa Weber cobra da PGR parecer sobre pedido para investigar Zé Trovão por ‘ameaça’ a Lula

ARTIGO - A antecipação da herança por meio da doação e suas consequências legais

Alexandre de Moraes põe blogueiro bolsonarista entre os mais procurados da Interpol

ARTIGO - Tráfico de pessoas: um crime cruel e lucrativo que ameaça os direitos humanos

ARTIGO - Dimensão contemplativa da vida

Alexandre suspende revisão da vida toda até julgamento de recurso do INSS

Juiz põe no banco dos réus homem que ameaçou Zanin no banheiro do aeroporto de Brasília

ARTIGO - 💔 Cuidado com o Golpe do Amor! 💔

ARTIGO - Não é necessário formalizar a união estável, mas é recomendável

ARTIGO - Como Barbie virou peça política no Brasil para além do entretenimento

Corregedor multa Bolsonaro e Braga Netto em R$ 55 mil por ‘má-fé’ em imagens do Bi da Independência

ARTIGO - A OAB nos 35 anos da Constituição Cidadã

Ministério da Justiça barra extradição de espião russo para EUA

ARTIGO: Apostas esportivas: os principais pontos da regulamentação que você precisa saber!

Tribunal absolve Aécio em ação de propina de R$ 2 milhões delatada por Joesley