Destaques do CM Advogados

O CM Advogados atua em todas as áreas do Direito Empresarial, prestando serviços jurídicos especializados para empresas nacionais e internacionais.

CM Advogados reconhecido pela Análise Advocacia 2025

Newsletter de Compliance - 40 Junho 2024

STJ define que exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017

Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a Dirbi

STJ decide que IRPJ e CSLL incidem em crédito compensável após habilitação junto à Receita

Governo publica Medida Provisória que limita a compensação de créditos

Judiciário concede pedido de divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges

Newsletter de Compliance • 39 Maio 2024

Congresso derruba veto e autoriza equiparação à incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Contribuintes conseguem liminares para manter a desoneração da folha de pagamento

Análise Advocacia Regional 2024

Senado aprova MP que limita compensações tributárias

Impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal ao espólio ou sucessores do executado falecido antes da citação

Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome

STF suspende desoneração da folha de pagamento de diversos setores produtivos

Newsletter de Compliance • 38 Abril 2024

Grandes e médias empresas possuem até o dia 30/05 para realização do cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico

Ranking Análise Advocacia Mulher 2024

STJ julgará creditamento de PIS/COFINS sobre reembolso de ICMS-ST

Boletim de Compliance • Janeiro 2024

STF nega direito de creditamento de ICMS sobre bens de uso e consumo utilizados em processo produtivo de exportação

Newsletter de Compliance – 32 Outubro 2023