O edital do programa Ações Locais tem uma metodologia consagrada, baseada na busca ativa de proponentes; na ênfase à oralidade no processo seletivo, o que amplia a base de participantes. O programa é dividido em três categorias (Continuidade, Projetos e, Organizações / Empreendimentos).
Para identificar essas ações nos territórios, o edital se dá na seguinte metodologia: uma equipe de articuladores locais realiza uma busca ativa de proponentes por toda a cidade, munidos de formulário de inscrição mais simplificado. O processo seletivo envolve uma etapa de escuta. O objetivo é fomentar práticas, atividades e projetos que atuam nos campos da cultura, da arte, da comunicação e ou conhecimento e que promovam transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidas.
O Ações Locais tem como diretriz fomentar propostas que atuam com públicos prioritários, tais como: pessoas negras (autodeclaradas pretas ou pardas), pessoas indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTI+, pessoas em situação de pobreza; vítimas de violência; em situação de rua; em situação de restrição e privação de liberdade/população carcerária; em sofrimento psíquico; crianças, jovens, idosos; povos e comunidades tradicionais.
Os proponentes deverão comprovar atuação no município do Rio de Janeiro. Das 137 propostas selecionadas, 20% serão reservadas para pessoas negras (autodeclaradas pretas e pardas) e 10% para indígenas, conforme previsto na Lei Paulo Gustavo.
O Ações Locais tem como objetivo também colaborar na descentralização do fomento à cultura na cidade e, por isso, a seleção obedecerá a um critério de Distribuição Territorial, segundo o qual 80% dos selecionados deverão ser atuantes nas zonas Norte e Oeste (áreas de planejamento 3, 4 e 5, exceto a Barra da Tijuca), nos bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo (região da Pequena África) ou nas favelas de Centro, zona Sul e Grande Tijuca (áreas de planejamento 1 e 2).
São três categorias: Continuidade (R$ 50 mil cada; práticas, atividades e projetos já existentes), Projetos (R$ 40 mil; agentes culturais, artistas, grupos e coletivos atuantes nos diversos territórios e em comunidades periféricas da cidade na proposição de projetos pontuais, inéditos ou não) e Organizações/Empreendimentos (R$ 80 mil; coletivos, organizações e empreendimentos formalizados que comprovem sua atividade nos campos da arte, da cultura, da comunicação e ou conhecimento).
COMUNICADO: DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DA 3ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
PROPOSTAS CHANCELADAS COMO AÇÕES LOCAIS
3° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DA 2° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DA 1° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DA 2° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DA 1° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DA 1° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DA 2° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SMC
2° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
1° CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
>>> Categoria 1 – Continuidade
>>> Categoria 3 – Organizações e Empreendimentos
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
>>> Categoria 1 – Continuidade
>>> Categoria 3 – Organizações e Empreendimentos
RESULTADO FINAL DA FASE DE ESCUTA E SELEÇÃO – RESULTADO FINAL DO EDITAL
>>> Categoria 1 – Continuidade
>>> Categoria 3 – Organizações e Empreendimentos
PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DA FASE DE ESCUTA E SELEÇÃO
>>> Categoria 1 – Continuidade
>>> Categoria 3 – Organizações e Empreendimentos
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ESCUTA E SELEÇÃO
>>> Categoria 1 – Continuidade
>>> Categoria 3 – Organizações e Empreendimentos
CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE ESCUTA E SELEÇÃO
>>> AGENDA – FASE DE ESCUTA E SELEÇÃO
COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO
>>>Listagem de quem compôs a avaliação de classificação
RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO E DOS RECURSOS
>>>> CATEGORIA 1 – Resultado Final da Fase de Classificação
>>> CATEGORIA 2 – Resultado Final da Fase de Classificação
>>>> CATEGORIA 3 – Resultado Final da Fase de Classificação
RECURSOS RECEBIDOS
>>> Categoria 1 – Continuidade
>>> Categoria 3 – Organizações e Empreendimentos
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
RESULTADOS – VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS
>>> Categoria 1 – Continuidade
>>> Categoria 3 – Organizacoes e Empreendimenetos
EDITAL
Edital de Ações Locais – Edição Paulo Gustavo
ANEXOS
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