Pouco tempo depois de dar a largada para a saída das chamadas "campeãs nacionais", o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve iniciar uma nova rodada de aportes. O movimento deve começar pelas aéreas, mas pode abranger outros setores que merecerão recursos via títulos de dívidas, as debêntures conversíveis em ações. É o mesmo instrumento que ajudou, durante o governo do PT, empresas como Marfrig, JBS e Suzano, dentre outras.
A crise causada pela pandemia do coronavírus pegou o BNDES no momento em que o banco de fomento começava a vender ações de sua carteira de renda variável. No fim do ano passado, ela valia mais de R$ 100 bilhões. Em dezembro, a instituição saiu do capital da Marfrig. No início de fevereiro, vendeu suas ações com direito a voto na Petrobras, operação que levou ao caixa cerca de R$ 22 bilhões.
Antes da crise abater os mercados, fechando de forma abrupta a janela para ofertas de ações em todo o mundo, o BNDES estava preparando a venda de sua polêmica participação na JBS. Com a venda, o banco embolsaria algo em torno de R$ 16 bilhões, considerando o preço da ação antes da pandemia.
Mesmo com as vendas recentes, o BNDES ainda tem em sua carteira quase 30 empresas de capital aberto. Até o momento, nenhuma do setor aéreo, ou seja, a Gol e Azul.
A coordenadora do Centro de Estudos em Finanças da FGV EAESP, Cláudia Yoshinaga, afirma que o uso desse tipo de instrumento pelo BNDES pode ser bom para as empresas. Isso porque o banco irá compartilhar riscos: se a empresa não conseguir honrar os vencimentos, o BNDES entra como sócio. "É preciso saber quais serão as condições da conversibilidade", afirma. Segundo ela, apesar de as debêntures conversíveis em ações já terem sido usadas pelo próprio BNDES no passado, seu uso não é difundido no Brasil.
Uma fonte de um banco de investimento estrangeiro disse ser cética sobre o uso desse instrumento e afirmou que sua abrangência para ajudar as empresas é limitada. Isso porque, além de não ser muito utilizado no Brasil, as empresas preferem o uso da debênture comum: nesse tipo de endividamento não há o risco de diluição do controlador.
Um dos casos que evidencia isso é a Marfrig. Depois de o BNDES entrar no capital do frigorífico, o empresário Marcos Molina vem tentando recomprar as ações da empresa que fundou. Desde a saída do banco de fomento da empresa no ano passado, Molina tem se endividado, comprado ações à vista e a termo (a um preço preestabelecido), algo que tem risco.
"Não adianta oferecer debêntures conversíveis em ações para um empresário que não quer ser diluído. Seria mais eficiente, a meu ver, o uso das debêntures comuns", diz a fonte.
A advogada sócia de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais do escritório Cescon Barrieu, Ana Paula Calil, afirma que a subscrição de debêntures conversíveis, além de ter gatilhos para conversão das dívidas em ações, geralmente restringe a aprovação de algumas matérias à autorização prévia do BNDES. "Apesar de usualmente o BNDES deter participação minoritária, é importante lembrar que, dependendo da ingerência do banco nos negócios da companhia financiada, a subscrição deverá ser submetida previamente ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)", afirma.
Colchão
Depois de começar as vendas de participações, o BNDES ganhou fôlego, mesmo já tendo devolvido bilhões ao Tesouro Nacional. Ano passado, o lucro líquido do banco de fomento foi de R$ 17,72 bilhões, alta de 164% ante 2018, e registrando um resultado recorde. Nos dados consolidados, o BNDES apresentou ativos totais de R$ 728,2 bilhões no encerramento de 2019. O Índice de Basileia fechou o ano passado em 36,8%, ante 29% em 2018.
"Há meses temos falado sobre a importância de desinvestir para que o banco tenha fôlego para atuar (quando necessário). Olhando para trás era melhor que o banco tivesse vendido mais, para ter excesso de capital", disse ontem o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Agentes de mercado têm cobrado que o banco compre ações na Bolsa, no mercado secundário, após a forte queda das ações das companhias. Montezano afirmou, porém, ser mais eficiente para ajudar as empresas operações que levem dinheiro a seu caixa. Nesse sentido, as debêntures conversíveis em ações, que ele classificou como uma "quase equity (quase uma ação)", são a melhor opção.
O BNDES começará atuando junto ao setor aéreo, mas outros setores serão contemplados. Obanco está, neste momento, desenhando outras áreas que poderão entrar no programa. "O BNDES já fez isso no passado e entendemos que o instrumento híbrido é o mais adequado, que funciona não só para resgatar a empresa mas ser um facilitador para a reestruturação financeira das companhias", disse. Ele afirmou ainda que o banco poderá ser remunerado com essas operações, caso as ações, no futuro, subam.
Dentre outras empresas que o BNDES fez o uso de debêntures conversíveis em ações no passado estão nomes como a Light e a MPX, do grupo X, de Eike Batista, atualmente a Eneva.
Há dez anos, dentro de sua estratégia de formar frigoríficos transnacionais brasileiros, o BNDES se comprometeu a subscrever integralmente uma operação de emissão de debêntures de R$ 2,5 bilhões da Marfrig, dinheiro que foi usado para financiar a compra do grupo americano Keystone Foods LLC e da O'Kane Poultry.
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