Queiroz Miotto Advogados
Atuação voltada à prestação de serviços jurídicos nas áreas de contencioso e consultivo tributários.
Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
O impacto do reconhecimento da repercussão geral do tema Nº 1465 no direito de crédito de ICMS sobre materiais intermediários
Split Payment e a gestão de caixa da sua empresa com a reforma tributária
STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social
STJ decide que exclusão de benefícios de ICMS do IRPJ e CSLL dispensa prova prévia em mandado de segurança
STF julga cobrança de tributos sobre cooperativas de trabalho
STJ invalida fraude à execução fiscal sem intimação de terceiro adquirente
STJ definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
Inscreva-se na nossa newsletter