Carteira assinada ou PJ: o que é melhor para a sua carreira?

Uma das tendências do mercado de trabalho observadas durante a pandemia de Covid 19 foi a contratação de profissionais via Pessoa Jurídica (PJ). A modalidade é uma alternativa para as empresas que desejam reduzir seus custos com a folha de pagamento.

Dentro desse contexto houve aumento também no número de pessoas que começaram a procurar vagas de emprego nessa modalidade, segundo levantamento da empresa de tecnologia para recursos humanos, Revelo (2022).

O aumento de profissionais que procuram este tipo de posição apenas reforça as incertezas do mercado de trabalho no Brasil. Dentro desse contexto, muitos profissionais optaram por se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em sua maioria como microempreendedores individuais, os MEIs. De cada dez empresas que iniciaram atividades no ano passado, cerca de oito foram MEIs – ao todo o País encerrou 2021 mais de 17 milhões de empresas ativas.

Diferente da contratação com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), onde a organização firma um vínculo empregatício com o profissional, no caso da contratação por PJ, é celebrado um contrato de prestação de serviços entre empresas. Escreverei um pouco mais sobre essas duas modalidades abaixo.

E o que é mais vantajoso para o profissional?

Essa decisão é só sua – você que precisa definir, com base em suas pretensões salariais/funcionais e objetivos de carreira, o que é mais vantajoso. Se optar pelo trabalho em modelo PJ, você deve ter mente que irá receber um salário líquido maior, mas terá de arcar com todas as obrigações legais, o que inclui o pagamento de impostos legais e benefícios ao governo.

Porém, cabe salientar que para trabalhar dessa maneira, o profissional, primeiramente, precisa possuir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o qual deve ser formalizado junto aos órgãos competentes. Ele também deve estar atento ao pagamento mensal de impostos, por meio do recolhimento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) – guia para pagamento de todos os impostos de empresas optantes pelo regime tributário Simples Nacional (no caso do MEI). Além de ter a possibilidade de pagar menos impostos, o microempreendedor ainda dispõe de outros benefícios, o que inclui o acesso à previdência social, o que inclui aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-doença.

Por sua vez, ao trabalhar de carteira assinada você contará com diversos benefícios previstos pela legislação, mas irá receber um vencimento líquido menor. Entre os direitos garantidos por essa modalidade, estão: 13º salário, adicional por hora extra, férias remuneradas de 30 dias/ano, licença-maternidade, seguro-desemprego em caso de demissão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dentre outros

Ser PJ não impede trabalho com carteira assinada

No entanto é preciso ressaltar que o profissional que possui CNPJ também pode trabalhar como empregado de carteira assinada – uma coisa não impede a outra. A principal diferença entre os modelos de contratação é que os trabalhadores PJ são prestadores de serviço, contratados sob demanda e, em algumas ocasiões, para projetos específicos.

Por sua vez, no caso da CLT, o empregador é responsável por assumir todos os encargos trabalhistas decorrentes da atividade laboral daquele profissional. Com tantos desafios para a retomada do crescimento econômico do País, o modelo de contratação via PJ é mais simples e permite às empresas redução de custos trabalhistas e previdenciários, pois o pagamento dos serviços é feito através da emissão de notas fiscais emitidas pelos prestadores de serviços.

Independente de qual for sua opção (ou até mesmo as duas), é fundamental o autoconhecimento, como falarei abaixo. Esse movimento irá possibilitar que você conheça seus principais motivadores, permitindo a identificação de seus pontos fortes e fracos no âmbito profissional.

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